Depois de mais de 20 anos atuando como advogado especialista em direito público e concursos públicos, descobri os segredos que impedem que o candidato aprovado seja nomeado. Se você estiver em algumas das condições a seguir, existe um ato ilegal e você pode ter o direito de ser nomeado judicialmente.
01 – VERIFIQUE SE ISSO ESTÁ ACONTECENDO COM O SEU CONCURSO PÚBLICO
CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
– aprovação em concurso público;
– estar classificado dentro do número de vagas;
– prazo de validade do concurso encerrado;
– direito de nomeação judicial;
– mandado de segurança em até 120 do prazo final do concurso ou após esse prazo ação ordinária.
02 – VERIFIQUE SE ISSO ESTÁ ACONTECENDO COM O SEU CONCURSO PÚBLICO
CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
– aprovação em concurso público;
– estar classificado dentro do número de vagas;
– prazo de validade do concurso NÃO encerrado;
– Preterição (contratação ilegal de profissionais para realizar as mesmas funções;
– direito de nomeação judicial;
– mandado de segurança em até 120 a contar do ato ilegal ou após esse prazo ação ordinária.
03 – VERIFIQUE SE ISSO ESTÁ ACONTECENDO COM O SEU CONCURSO PÚBLICO
CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS
– aprovação em concurso público;
– estar classificado fora do número de vagas;
– candidato desiste da vaga e você passar a figurar dentro do número de vagas;
– prazo de validade do concurso encerrado;
– direito de nomeação judicial;
– mandado de segurança ou ação ordinária.
04 – VERIFIQUE SE ISSO ESTÁ ACONTECENDO COM O SEU CONCURSO PÚBLICO
CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS
– aprovação em concurso público;
– estar classificado fora do número de vagas;
– prazo de validade do concurso NÃO encerrado;
– Preterição (contratação ilegal de profissionais para realizar as mesmas funções;
– direito de nomeação judicial;
– surgimento de novas vagas que atinjam a sua classificação (criação de novas vagas, aposentadoria ou exoneração);
– mandado de segurança em até 120 a contar do ato ilegal ou após esse prazo ação ordinária.
05 – VERIFIQUE SE ISSO ESTÁ ACONTECENDO COM O SEU CONCURSO PÚBLICO
CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS
– aprovação em concurso público;
– estar classificado fora do número de vagas;
– prazo de validade do concurso encerrado;
– Preterição (contratação ilegal de profissionais para realizar as mesmas funções;
– direito de nomeação judicial;
– surgimento de novas vagas que atinjam a sua classificação (criação de novas vagas, aposentadoria ou exoneração);
– mandado de segurança em até 120 do prazo final do concurso ou após esse prazo ação ordinária.
Ainda tem dúvidas sobre os eu direito de nomeação judicial? Entre em contato com nossos especialistas.